Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma SexDay (disponível em sexday.pt), declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.

2. Elegibilidade e Verificação de Idade

A utilização do SexDay é estritamente reservada a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, confirma expressamente que tem 18 ou mais anos de idade. O SexDay reserva-se o direito de encerrar contas de utilizadores que não cumpram este requisito, sem aviso prévio.

A plataforma contém conteúdo de natureza adulta e sexualmente explícita. Se for menor de idade, não está autorizado a aceder a este serviço. Os pais e tutores legais são responsáveis por controlar o acesso de menores à internet.

3. Conta de Utilizador

Para aceder às funcionalidades do SexDay, é necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

É proibido criar contas falsas, utilizar identidades de terceiros ou fornecer informações enganosas no momento do registo. O SexDay pode suspender ou eliminar contas que violem estas condições.

4. Conteúdo Permitido e Proibido

O SexDay é uma plataforma para adultos que permite a partilha de conteúdo de natureza sexual entre utilizadores que consentiram expressamente na sua utilização. Todo o conteúdo publicado deve envolver exclusivamente adultos maiores de 18 anos.

É expressamente proibido publicar, partilhar ou distribuir qualquer conteúdo que:

• Envolva menores de idade, de qualquer forma;
• Seja obtido sem o consentimento das pessoas retratadas;
• Constitua assédio, intimidação ou ameaça a outros utilizadores;
• Promova violência, ódio ou discriminação com base em raça, género, orientação sexual ou religião;
• Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Contenha malware, vírus ou código malicioso;
• Seja utilizado para fins comerciais não autorizados ou spam.

A violação destas regras resultará na remoção imediata do conteúdo e poderá levar à suspensão permanente da conta, bem como à comunicação às autoridades competentes quando legalmente exigido.

5. Conteúdo de Visualização Única

A funcionalidade de visualização única permite o envio de fotos e vídeos que desaparecem após serem visualizados. Embora o SexDay implemente medidas técnicas para limitar a visualização, não pode garantir que o conteúdo não seja capturado por meios externos (como fotografias ao ecrã). O utilizador aceita este risco ao utilizar esta funcionalidade e é responsável pelo conteúdo que partilha.

6. Subscrição Premium

O SexDay oferece um plano de subscrição Premium que desbloqueia funcionalidades adicionais. O pagamento é processado de forma segura através da Stripe. Ao subscrever o plano Premium, o utilizador autoriza a cobrança do valor correspondente.

As subscrições são renovadas automaticamente até serem canceladas. O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento através das definições da conta. Não são emitidos reembolsos por períodos já pagos, exceto quando exigido por lei.

7. Propriedade Intelectual

O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma. Ao publicar conteúdo no SexDay, concede à plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do serviço.

O logótipo, nome, design e código da plataforma SexDay são propriedade exclusiva dos seus titulares e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

O SexDay não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos utilizadores, nem por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização da plataforma. O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

9. Alterações aos Termos

O SexDay reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor na data indicada. A continuação da utilização do serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização da plataforma, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, utilize o nosso formulário de contacto. Responderemos o mais brevemente possível.